O processo de pedido de patente é composto por etapas sequenciais que visam avaliar a viabilidade de proteção da tecnologia desenvolvida.

Inicialmente, os inventores devem preencher o Questionário de Conhecimento da Invenção, descrevendo de forma clara e detalhada os aspectos técnicos da criação. Esse documento deve ser encaminhado à Coordenação de Propriedade Intelectual e é fundamental, pois as informações nele contidas orientam todas as etapas seguintes do processo.

Com base nesse questionário, a Coordenação de Propriedade Intelectual realiza a Busca de Anterioridade, que consiste em uma pesquisa técnica em bases de dados de patentes nacionais e internacionais, bem como em literatura científica, incluindo artigos, teses, dissertações e livros. O objetivo é verificar se a tecnologia ou soluções semelhantes já fazem parte do estado da técnica. Essa etapa é essencial para a análise dos requisitos de novidade e atividade inventiva, possuindo prazo médio de conclusão de aproximadamente 20 dias.

Concluída a busca, é realizada a análise da patenteabilidade, verificando se a tecnologia apresenta efetivo avanço técnico. Considera-se que há ausência de atividade inventiva quando a criação não soluciona um problema técnico, não produz efeito técnico novo ou decorre apenas de modificações óbvias, como a mera troca de materiais com propriedades já conhecidas, simples mudança de forma ou proporção, ou ainda a justaposição de meios conhecidos.

Caso a tecnologia atenda aos requisitos legais de patenteabilidade, inicia-se a elaboração do pedido de patente, conduzida de forma conjunta entre a Coordenação de Propriedade Intelectual e os inventores. O pedido é composto pelo relatório descritivo, reivindicações, resumo e desenhos, quando aplicáveis.

Após a validação final do conteúdo técnico e documental, o pedido é depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), dando início formal ao processo de proteção da tecnologia.

Ressalta-se que não são passíveis de patenteamento, entre outros, descobertas, teorias científicas, métodos abstratos ou comerciais, programas de computador em si, métodos terapêuticos ou cirúrgicos, obras artísticas e literárias, bem como seres vivos naturais, conforme estabelecido pela legislação vigente.